Legal

Termos e Condições Gerais

Estes Termos e Condições foram redigidos em espanhol e traduzido a outras línguas com a finalidade de informar e facilitar a referência. Em caso de qualquer discrepância entre esta versão em português e a versão em espanhol dos Termos e Condições, a versão em espanhol prevalecerá e será usada para resolver qualquer dúvida que surja em matéria de interpretação e/ou aplicação.

1. Introdução

Os termos presentes regulam o uso do site www.trovit.com.br (assim como os outros domínios com a mesma denominação, propriedades da empresa, incluindo, entre outros, trovit.co.uk, trovit.es, trovit.de, trovit.it, trovit.nl, trovit.pt, trovit.fr, trovit.com.co, trovit.jp, trovit.com.au, trovit.ca, trovit.co.in, trovit.ch, trovit.at, trovit.ie, trovitargentina.com.ar, trovitmexico.com.mx, trovit.cl), que TROVIT SEARCH, S.L. (“Trovit”), coloca à disposição dos usuários da Internet, assim como todos os conteúdos que no site citado sejam mostrados.

As Condições Gerais publicadas no presente site serão vigentes no momento adequado.

O acesso ao site é gratuito, com exceção dos custos relativos à conexão por provedores de telecomunicações contratados previamente pelos usuários.

A área “MyTrovit” é um serviço exclusivo, destinado, exclusivamente, a aqueles usuários registrados e ativos em Trovit. Um usuário é considerado ativo quando esteja cadastrado por meio dos procedimentos estabelecidos na presente página web e haja confirmação do cadastro por correio eletrônico (indicado pelo usuário no momento do registro).

Em caso de que o usuário faça uso incorreto — de acordo com as obrigações descritas neste site —, Trovit terá direito a proibir ou negar o acesso à “My Trovit”, seção de www.trovit.com.br, sem prejuízo a outras ações legais que podem corresponder a Trovit.

O usuário deve ler com atenção os Termos e Condições detalhados, pois a utilização do site implica a aceitação de ditos Termos. Por tanto, é conveniente que o usuário leia os Termos e Condições cada vez que acesse o site, já que os mesmos podem sofrer modificações.

O serviço prestado por este site tem a duração equivalente ao tempo em que o usuário esteja conectado ou usufruindo de qualquer serviço facilitado por Trovit.

Alguns serviços disponibilizados por este site podem ser submetidos a Termos e Condições Particulares que, neste caso, complementam ou modificam os Termos presentes e devem ser aceitos pelo usuário antes de prestar ou usufruir do serviço correspondente. O acesso ou contratação de ditos serviços e conteúdos indica a total aceitação dos correspondentes Termos e Condições Particulares.

Trovit reserva o direito de modificar — unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio — a forma e a condição para o cadastro e contratação de serviços do

Trovit tanto no site www.trovit.com.br, como nos presentes Termos e Condições Gerais e Particulares correspondentes.

Todos os usuários devem aceder e utilizar o site www.trovit.com de acordo com os presentes Términos e Condições Gerais, Condições Particulares, Lei, ética e bom senso, não realizando qualquer classe de ato que resulte prejudicial ao site, a Trovit e/ou ao resto de usuários do mesmo e/ou terceiros.

2. Contratação de serviços

O acesso e o processo de contratação, Termos e Condições dos serviços oferecidos pelo Trovit, estão sujeitos a modificações, a qualquer momento e sem aviso prévio (de acordo com o que é estabelecido no site no momento atual), quando os serviços forem prestados.

Da mesma forma, o usuário tem a obrigação de fornecer informações verdadeiras, assumindo todos os danos e as conseqüências de qualquer natureza que a falsidade de informações prestadas pode causar, direta e /ou indiretamente, a Trovit e/ou a terceiros, a qualquer momento, por qualquer motivo e meio.

3. Duração

De acordo com os presentes Termos e Condições Gerais, bem como para os Termos e Condições Particulares, Trovit se reserva o direito de suspender ou encerrar, temporariamente ou definitivamente, os serviços prestados por meio do site www.trovit.com.

4. Códigos de acesso

Trovit oferece a possibilidade de obter um identificador pessoal e um código de acesso, pessoais e intransferíveis, que permite o usuário utilizar este site ou os serviços oferecidos pela Trovit. O usuário é obrigado a manter a confidencialidade destes códigos, abstendo-se de fornecer a sua identificação pessoal / usuário / senha / acesso ao código a um terceiro, e assumindo, portanto, todas as conseqüências decorrentes da omissão dessa obrigação.

O acesso código pode ser modificado por qualquer das partes, mediante solicitação. No caso em que tal modificação venha de um pedido expresso de Trovit, a data de desativação e substituição do código de acesso por um novo será comunicada ao usuário.

Trovit não é responsável por qualquer dano, conseqüência negativa ou lucros cessantes causados ao usuário e /ou um terceiro como conseqüência da perda ou roubo da identificação pessoal, nome de usuário ou senha / Código de acesso e /ou utilização dos mesmos por terceiros.

5. Propriedade Intelectual e Industrial

Trovit é a proprietária do nome do domínios trovit.ag, trovit.asia, trovit.asia.com, trovit.at, trovit.be, trovit.ca, trovitcars.com, trovit.ch, trovit.co.at, trovit.co.ee, trovit.co.in, trovit.com, trovit.co, trovit.com.co, trovit.com.es, trovit.com.sg, trovit.com.tw, trovit.co.uk, trovit.cz, trovit.de, trovit.dk, trovit.es, trovit.eu, trovit.fr, trovit.gr, trovit.hk, trovithomes.com, trovit.hu, trovit.ie, trovit.in, trovit.info, trovit.it, trovit.jobs, trovit.jp, trovit.li, trovit.lt, trovit.lu, trovit.lv, trovit.mobi, trovit.name, trovit.net.cn, trovit.nl, trovit.nu, trovit.org, trovit.org.cn, trovit.pl, trovit.pt, trovit.ro, trovit.ru, trovit.se, trovit.sg, trovit.sk, trovit.tv, trovit.tw, trovit.vg, trovitbrasil.com.br, trovit.com.br, trovitcarro.com.br, trovitvagas.com.br, trovitvaga.com.br, trovitimoveis.com.br, trovitempregos.com.br, trovitemprego.com.br, trovitcarros.com.br, trovitautos.com.br, trovitapartamentos.com.br, trovitapartamento.com.br, trovit.cl, trovitmexico.com.mx, trovit.com.mx, trovitargentina.com.ar, trovit.com.tr, trovit.co.za, trovit.com.ve, trovit.co.ve, trovit.ph, trovit.com.pe, trovit.ec, trovit.com.ec, trovit.my, trovit.com.pk, trovit5.com.

O site www.trovit.com.br na sua totalidade, incluindo, sem qualquer exceção, sua concepção, estrutura e distribuição de texto e conteúdo, logotipos, botões, imagens, códigos fonte, bem como a propriedade intelectual e industrial e qualquer outro sinal distintivo relacionada com a anterior, para o site em si, e qualquer outro que aparece na página web, bem como todos aqueles relacionados com os serviços oferecidos por Trovit, dizem respeito à mesma e /ou ao proprietário correspondente. Portanto, é proibido, por qualquer meio, o seu uso, exploração, cópia, reprodução, bem como a sua eliminação, danos, e /ou modificação, registro e / ou requerimento de matriculas, total ou parcialmente, temporária ou permanentemente, e quaisquer outros semelhantes, atualmente ou no futuro, sem a autorização expressa e por escrito da Trovit, e /ou do respectivo proprietário, sem a possibilidade de compreender que existe uma licença ou autorização, seja qual for a sua natureza, total e /ou parcial, de qualquer terceiro partidos e /ou por Trovit cliente e /ou do proprietário correspondente.

Trovit se reserva o direito de redesenhar e modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do www.trovit.com site.

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outro sinal distintivo, incluindo, sem exceção, conteúdos documentos, textos e relatórios publicados neste site, bem como imagens, desenho, gráficos, desenhos, botões, logotipos, marcas dos contribuintes para o site www.trovit.com , pertencem aos seus autores. Portanto, é proibido, em qualquer meio, utilizar, explorar, cópia, ou reproduzi-los, bem como eliminar, prejudicando e / ou modificá-los, registrando e / ou tentativa a registrá-las, total ou parcialmente, temporária ou permanentemente, ou qualquer similar, atualmente ou no futuro, sem a expressa autorização dos autores, sem a possibilidade de compreender que existe uma licença ou autorização, seja qual for a sua natureza, total e /ou parcial, para qualquer um de terceiros e /ou cliente por Trovit e /ou do proprietário correspondente.

Trovit não assume qualquer responsabilidade em caso de que seja violado qualquer direito de propriedade intelectual e industrial por uma terceira parte e /ou cliente, ou violados os direitos de terceiros e / ou cliente.

6. Isenção de responsabilidade

Não existe nenhuma relação ou associação de qualquer natureza entre Trovit e o site www.trovit.com.br com os proprietários dos sites relacionados. Por esta razão, Trovit e o site www.trovit.com.br não são responsáveis por sites de terceiros, nem pela sua utilidade, confiabilidade, precisão ou conteúdo incluído. Estes sites são independentes e pertencem a sociedades já existentes, sem associação ou relacionamento com Trovit.

Trovit não é responsável por qualquer dano, prejuízo e /ou perda de lucros do cliente ou de um terceiro, causadas pelas opiniões, representações, dados e /ou conteúdos que, neste caso, podem ser emitidas direta ou indiretamente aos usuários e/ou terceiros por qualquer motivo, momento ou meio no site www.trovit.com.

Trovit não garante o contínuo e permanente funcionamento do website www.trovit.com sem um atraso ou interrupção. Portanto, Trovit não é responsável por qualquer dano, prejuízo e /ou perda de lucros que estes possam causar ao usuário ou a um terceiro.

Trovit não é responsável por qualquer dano ou perda de lucros para o cliente ou um terceiro como conseqüência de uma circunstância de força maior, caso fortuito, falha ou erro nas comunicações ou serviço defeituoso na Internet.

Trovit não é responsável por qualquer dano e/ou prejuízo causados a qualquer cliente ou a terceiros, nem por dano e/ou prejuízo sofridos por qualquer cliente ou terceiros, causados direta ou indiretamente pelo uso e /ou de acesso e / ou conexão a www.trovit.com ou em outros sites relacionados, não sendo Trovit responsável por quaisquer danos ou prejuízos causados a um usuário ou a terceiros devido ao mau funcionamento, defeitos, erros ou prejuízos causados, total ou parcialmente, por qualquer hardware ou software; Bem como a perda, alteração e / ou dano às informações armazenadas em suportes magnéticos, discos, fitas, disquetes e outros, bem como a introdução de vírus de computador ou variações e alterações indesejáveis em informações, documentos, arquivos, bases de dados, hardware e /ou software.

Trovit não é responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda de lucros causados a terceiros pelo uso de seus dados bancários e informações, sem seu consentimento prévio por clientes que contratem com qualquer produto ou serviço da Trovit.

Trovit não é responsável por qualquer erro na transmissão das comunicações (incluindo a eliminação, transmissão incompleta ou atraso das emissões), sem garantir que a rede de transmissão esteja funcionando constantemente. Trovit não responderá como responsável no caso de que um terceiro contorne as medidas de segurança para transmissão de vírus informáticos estabelecidas.

Trovit não controla nem garante o funcionamento dos seus serviços ou a ausência de vírus informáticos nos serviços prestados a terceiros, por meio da sua rede de sites, que possam produzir alterações em seu sistema técnico (software ou hardware) ou nos documentos e arquivos armazenados em seu sistema.

Os links que Trovit oferece ao cliente têm a finalidade de tornar mais fácil a busca de informações disponíveis na Internet. Entretanto, Trovit não pode garantir que o sistema é adequado para qualquer um dos serviços contratados fora, nem dá acesso a todos os sites na Internet. Trovit não oferece nem comercializa os serviços disponíveis nos sites, e não assume qualquer responsabilidade por esses produtos ou serviços.

Como prestadora de serviços, Trovit não controla o uso realizado pelo usuário. Neste sentido, Trovit não se responsabiliza pela sua má utilização ou pela publicação de conteúdos que viole a Lei e os presentes Termos e Condições aplicáveis, realizados pelo usuário. Trovit não é responsável pelo conteúdo, informação ou dados originários transmitidos, nem pela alteração realizada em dados, sendo, portanto, o cliente o único responsável pelas conseqüências de uma eventual utilização ilegal ou uso em desacordo com os Termos e Condições. Para tais efeitos, o cliente tem a obrigação de utilizar os serviços de acordo com a legislação aplicável.

Em caso de que Trovit seja notificada por quaisquer meios (direta ou indiretamente) sobre a existência de conteúdos que possam violar a legislação vigente ou os Termos e Condições Gerais e/ou Particulares, tem o direito de suspender os serviços (total ou parcialmente) sem a prévia autorização do usuário, eliminando os conteúdos litigiosos. Trovit também poderá tomar outras medidas consideradas necessárias para não permitir a continuidade da infração detectada, com o cliente renunciando a qualquer espécie de reclamação, no caso que se produza, direta ou indiretamente, qualquer erro e /ou por parte do Trovit por tais conteúdos.

Em detrimento dos pontos citados anteriormente, Trovit terá direito a comunicar às autoridades administrativas ou judiciais os atos que possam constituir uma atividade ilegal, sem notificação ao cliente.

Em particular, Trovit não é responsável pela prestação defeituosa ou interrupção dos serviços prestados e comercializadas nos seguintes eventos:

• Interrupção dos serviços devido à manutenção da rede.
• Descontinuidade do serviço causada pela introdução do cliente e /ou quaisquer terceiros, componentes de hardware ou software que provocam um funcionamento deficiente dos sistemas técnicos ou que são incompatíveis com os elementos do sistema.
• Interrupção dos serviços, devido à impossibilidade de acesso à banda larga.
• Interrupção dos serviços devido a uma utilização incorreta ou inadequada.
• Interrupção dos serviços devido a falhos no fornecimento de energia elétrica dos equipamentos e dispositivos utilizados pelo cliente para acessar os serviços.
• Causas atribuíveis a um terceiro ou força maior.
• Perda de qualidade do serviço ou a conexão de capacidade, por causas não atribuídas diretamente a Trovit.
• Resoluções administrativas ou judiciais.
• Erros de configuração na instalação necessária por parte de pessoas não relacionadas com Trovit e /ou pelo cliente e /ou quaisquer terceiros.
• Danos e / ou prejuízos que não podem ser atribuídos exclusivamente, direta ou exclusivamente, a Trovit.
• Perda de lucro para o cliente e /ou quaisquer terceiros.
• Danos e /ou prejuízos, de qualquer natureza, decorrentes por culpa de usuários e / ou terceiros.
• Danos e /ou prejuízos, direta ou indiretamente para o cliente e / ou a quaisquer terceiros por causas não diretamente atribuíveis a Trovit.

Os acontecimentos imprevisíveis, bem como por casos de força maior, medidas oficiais, erros nas conexões de telecomunicações (não atribuíveis a Trovit) isentam a Trovit de prestar serviços enquanto estiverem em vigor.

7. Confidencialidade

Trovit e a sua equipe de apoio técnico irão tratar e conservar com confidencialidade toda a informação dos usuários que tenha acesso por qualquer meio. Tais informações não serão usadas nem divulgadas por qualquer motivo e/ou meio, e serão destruídas ou devolvidas imediatamente, de acordo com os presentes Termos e Condições Gerais e Particulares aplicáveis sobre qualquer tipo de usuário. As correspondentes Leis devem ser aplicadas em todos os casos.

8. Legislação aplicável e jurisdição

Todas as discrepâncias, reclamações e controvérsias que possam surgir serão resolvidas pelos Foros e Tribunais de Barcelona (Espanha), para os eventos relacionados à sua jurisdição, e para aqueles fora da sua jurisdição, à competência legalmente estabelecida.

A lei espanhola será aplicada.

Os presentes Termos e Condições Gerais estão vigentes a partir de 1º de Janeiro de 2009.